Benefício assistencial ao idoso ou deficiente (LOAS)

Benefício assistencial ao idoso ou deficiente (LOAS)



Benefício assistencial ao idoso ou deficiente (LOAS)



Benefício assistencial ao idoso ou deficiente (LOAS)



Benefício assistencial ao idoso ou deficiente (LOAS)



Benefício assistencial ao idoso ou deficiente (LOAS)

O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

É dividido em duas categorias, uma sendo o Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para idosos com idade acima de 65 anos e outra sendo o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, destinado às pessoas com deficiência que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade.

 

Tem direito ao benefício os idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza/necessidade nos termos da lei, ou pessoas com deficiência que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, e que também vivenciam estado de pobreza ou necessidade nos termos da lei.




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