O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um assessor técnico da Seleção Brasileira e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1977 a 2008. Ele trabalhou em todas as Copas do Mundo desse período e também nas Copas América de 1989 a 2004.
O tribunal considerou que os serviços não eram eventuais, baseando-se nos relatos do analista de futebol, que viajava para analisar adversários, assistir a jogos e fazer relatórios sobre possíveis convocações. A remuneração era mensal, além de prêmios por classificações e títulos. A CBF alegou que os serviços eram eventuais e que, até 1989, o assessor era militar da Marinha do Brasil, sendo uma carreira incompatível com o trabalho fora do ambiente militar.
O juízo de 1ª instância afastou a alegação de incompatibilidade com a carreira militar, pois a própria Marinha havia autorizado a prestação de serviço à CBF. Contudo, entendeu que não havia nem subordinação nem habitualidade. A sentença levou em conta uma reportagem em que o analista dizia que trabalhava por hobby e, ainda, o depoimento de uma testemunha de que ele havia se afastado da CBF por mais de dois anos e que atuava apenas no período dos campeonatos.
Em contra ponto, O Tribunal Regional do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego. Para o TRT, não se sustenta a tese de que ele teria trabalhado por mais de 30 anos como mero hobby, sobretudo porque havia pagamentos mensais.
FONTE: tst.jus.br
Data: 18/06/2024