O Direito Previdenciário INSS é uma das áreas mais complexas do Direito. São muitas legislações, regras e exceções que podem deixar dúvidas até mesmo nos profissionais da área.
Por isso, se você está com uma pendência junto ao INSS, procure uma assessoria jurídica especializada.
Só para lembrar, todos os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pertencem ao Regime Geral da Previdência Social do INSS, que é o Instituto Nacional do Seguro Social.
Portanto, a contribuição do empregado com carteira assinada é obrigatória e ocorre automaticamente todos os meses.
Sendo assim, após o período de 15 anos de contribuição ou com a idade mínima, o contribuinte pode se aposentar. No entanto, antes desse período ele já tem acesso a uma série de benefícios previdenciários.
Portanto, o Direito Previdenciário INSS sofreu modificações recentes. A Reforma da Previdência ocorreu em 12 de novembro de 2019. Algumas das mudanças ocorreram na data da publicação da lei, porém, outras somente passaram a ser válidas ao longo de 2019.
As mudanças, que atingiram os trabalhadores e as empresas do Brasil, passaram a interferir nos pedidos e, por essa razão, você precisa estar atualizado.
Nesse sentido, para garantir o seu direito a algum benefício é necessário contratar um escritório de advocacia que é referência nessa área a fim de não perder tempo nem dinheiro.
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Direito Previdenciário INSS Sorocaba